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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 15:30
Redes de ensino devem definir calendário de férias durante Copa do Mundo
Lei Geral da Copa recomenda que escolas ajustem os calendários para que as férias escolares abranjam todo o período dos jogos
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 17:00
Procuradoria impede anulação de multas aplicadas pela Polícia Federal ao banco Itaú
reserva legal e da tipicidade, as infrações deveriam ter sido definidas por lei, e não em portaria
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2014 - 13:20
É copa?
Copa do Mundo de Futebol! Alegria próxima... Será?
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 15:51
AGU confirma salário mínimo como base de cálculo para adicional de insalubridade
salário mínimo até lei ou acordo coletivo definir o contrário
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 10:15
Lei da Copa do Povo pode ficar só para 2015
Fernando Haddad sinalizou que não pretende comprar briga com a Justiça para fazer valer a lei municipal que regularizou a Copa do Povo
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 10:43
Lei da Copa regula de feriados até direitos de TV
própria União decretem feriado local nos dias de jogos da Copa do Mundo 2014 e da Copa das Confederações, em 2013
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 13:01
Reforma trabalhista deve ser aplicada de forma imediata a todos os contratos da CLT, diz parecer do MT
Parecer foi publicado hoje no DOU.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 20:22
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:43
Lei paulista que dá benefício fiscal é inconstitucional
O procurador-geral da República explica que a lei complementar requerida pela Constituição deve
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 19:37
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 17:29
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:49
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:45
Veja os direitos do consumidor na Copa
Procon mostra o que deve ser observado
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:43
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 17:07
AGU defende no Supremo lei que fortalece acesso da população de baixa renda à Justiça
Para a autora da ação, a defensoria não poderia defender direitos difusos e coletivos porque a Constituição exige que ela atue apenas em defesa dos que comprovam, individualmente, não dispor de meios financeiros para defender a si mesmo
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 15:43
MP gaúcho cria núcleo para acompanhar Copa do Mundo
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assina, nesta segunda-feira, 3, às 14h, um
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:49
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 18:54
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 16:40
AGU derruba multa do Conselho de Farmácia aplicada contra escola do Exército em MG
A multa foi aplicada pelo conselho após inspeção realizada em julho de 2012 e resultou na inscrição da escola em dívida ativa. O conselho alegou que a escola de sargentos não possuía, no momento da inspeção, profissional farmacêutico devidamente registrado
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:46